Liminar do Flu bloqueia R$ 5 mi da venda de Diego Souza do Sport ao São Paulo

Por Felipe Siqueira, Hector Werlang e Jorge Luiz Rodrigues*, Rio de Janeiro

O caso envolvendo a venda de Diego Souza do Sport para o São Paulo por R$ 10 milhões ganhou mais um capítulo nesta terça-feira.

Após o Fluminense entrar com uma ação cobrando R$ 5 milhões a que teria direito por 50% da transferência do jogador, a juíza Fernanda Galliza do Amaral determinou que o clube paulista deposite o valor em juízo - e não ao clube pernambucano - até que seja tomada uma decisão final sobre o caso.

- Desta forma, a fim de evitar enriquecimento sem causa, considerando-se que o depósito em juízo em nada prejudicará as partes, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o pagamento a ser efetuado pelo São Paulo ao Sport do Recife, conforme previsto na cláusula 2.1, alíneas "b e "c", de fls. 108, seja depositado em juízo, até a decisão final deste feito, sob pena de multa a ser arbitrada em caso de descumprimento. Após, decidirei quanto a suposto valor incontroverso - escreveu a magistrada em sua decisão.

Diego Souza São Paulo Botafogo-SP (Foto: Marcos Ribolli)

Ao ceder Diego Souza ao Sport em 2016, o Fluminense manteve 50% dos direitos econômicos do atleta, visando uma futura transferência.

Sport se baseia em e-mail de dirigente do Flu a empresário

O time pernambucano, no entanto, baseado em uma troca de e-mails feita por Marcelo Teixeira, dirigente da base do Flu, com Eduardo Uram, empresário do jogador, no fim de 2017, afirma que os cariocas só têm direito a R$ 1 milhão.

No argumento do clube das Laranjeiras, tal conversa não pode se sobrepôr ao contrato firmado entre Flu e Sport. O GloboEsporte.com teve acesso ao conteúdo do e-mail, enviado no dia 29 de dezembro de 2017, às 21h50.

Troca de e-mail entre Marcelo Teixeira e Eduardo Uram (Foto: Reprodução)

O Tricolor, inclusive, utilizou a mensagem em seu pedido de liminar:

"Sem ter sido destinatário desse e-mail, assinado por quem não é investido em nenhuma das prerrogativas estatutárias de representação do ‘FLUMINENSE’, como se verá logo abaixo; sem procurar esclarecer o contexto por detrás de e-mail lacônico que sequer lhe foi dirigido; sem sequer ter o cuidado de confirmar, em ação de boa-fé, que sua particular compreensão do conteúdo da mensagem convergia com a compreensão do ‘FLUMINENSE’; sem nem mesmo considerar, convenientemente, que outrora consignara no contrato que “Este instrumento somente poderá ser modificado ou alterado mediante a celebração de instrumento escrito firmado por todas as partes contratantes.” (Cláusula 6.2, doc. 2); o ‘SPORT’ passou a sustentar que aquele e-mail seria modificativo da regra contratual de partilha dos direitos econômicos decorrentes da cessão do ATLETA, não obstante nenhum aditivo contratual, nenhum instrumento solene e escrito, tenha sido firmado entre os envolvidos para o fim de modificar as condições de partilha dos direitos econômicos que haviam entabulado originalmente", diz o Fluminense na liminar.

Como o São Paulo já efetuou o pagamento de metade dos R$ 10 milhões ao Sport, a magistrada determinou que o restante do valor, R$ 5 milhões, seja depositado em juízo até tomar uma decisão final sobre o caso. Via assessoria, o Sport afirmou que não se pronunciará até ser notificado sobre o caso. A reportagem entrou em contato com o Fluminense, que ainda não se manifestou oficialmente.

Confira a decisão da juíza Fernanda Galliza do Amaral na íntegra

Decisão da Justiça em caso Diego Souza (Foto: Reprodução)

* Colaborou Camila Alves, de Pernambuco